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Justiça apóia veto da Telefônica a spammer
de Gustavo Rocha | Quarta, 16 de Janeiro de 2008
A Justiça de São Paulo deu razão à Telefônica em ação movida por um escritor contra a empresa de telefonia.
O escritor, um assinante do serviço Speedy, usava sua conexão para divulgar suas obras na internet. Um dos recursos era o envio de trechos de seu livro para listas de spam.
Ao perceber a prática, a Telefônica cortou o acesso do usuário a seus serviços de banda larga. O usuário, então, recorreu à Justiça alegando que a Telefônica o puniu injustamente e não cumpriu com sua parte no contrato, de oferecer acesso à banda larga.
O usuário disse ainda que os e-mails que disparou não continham códigos maliciosos ou arquivos pirateados.
Ao analisar o caso, o Tribunal de Justiça de São Paulo deu razão à Telefônica. Para o juiz, a atitude do escritor representa envio em massa de mensagens não solicitadas.
O juiz também acatou argumento da Telefônica demonstrando que, ao assinar o Speedy, o usuário compromete-se em contrato a não usar a conexão para o “envio de propaganda não autorizada”.
Fonte: http://info.abril.com.br/aberto/infonews/012008/14012008-3.shl
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