Arquivo da categoria ‘Internet - Direito autoral’
Próxima Página »TST: Empregado não consegue reverter justa causa por uso indevido de e-mail
Segunda, 9 de Junho de 2008Não há ilicitude no ato da empresa que acessa caixa de correio eletrônico corporativo de empregado. Com esse entendimento, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento de trabalhador contra decisão que manteve sua demissão por justa causa, por entender que, se ele utiliza o e-mail corporativo para assuntos particulares, seu […]
A restrição de acesso aos autos digitais e a proteção à intimidade
Sexta, 6 de Junho de 2008Interessante artigo escrito por Yuri Paulino de Miranda, que é Secretário da Corregedoria-Geral da Justiça do TJPB em João Pessoa:
O Conselho Nacional de Justiça decidiu recentemente [01] que o acesso aos autos digitais deve ficar restrito às partes e respectivos advogados. Conforme divulgado no site do CNJ [02], esta decisão resultou […]
Indústria tem prejuízo de US$ 1,6 bi com pirataria de software no Brasil
Quarta, 14 de Maio de 2008A indústria de programas para computador conseguiu redução de um ponto percentual no índice de pirataria registrado em 2007 no Brasil. Atualmente, 59% dos softwares do mercado nacional são pirateados –ou seja, de cem comercializados 59 são falsos. No ano passado, os prejuízos gerados pela pirataria de programas subiram para US$ 1,617 bilhão no país.
Os […]
Três gravadores vão processar site chinês Baidu
Terça, 5 de Fevereiro de 2008Três das maiores multinacionais da música irão ajuizar uma ação na Justiça contra o Baidu.com, o maior portal de buscas da China, por piratear arquivos musicais, disse, nesta terça-feira (5/2), a Federação Internacional da Indústria Fonográfica, associação que reúne as grandes gravadoras.
Segunda a agência Lusa, Universal Music, Sony BMG e Warner Music instauraram processo em […]
Pirataria de software menor geraria US$ 2,9 bi em negócios no Brasil
Terça, 22 de Janeiro de 2008Seriam também criados 11,5 mil empregos e 389 milhões de impostos adicionais seriam arrecadados, segundo estudo da BSA.
A redução da pirataria de software nos próximos quatro anos no Brasil poderia criar 11,5 mil novos empregos, 2,9 bilhões de dólares em receitas e 389 milhões de dólares em impostos adicionais, segundo pesquisa da Business Software Alliance […]
Violações de direitos autorais na web crescem mais de 8 vezes no Brasil
Segunda, 7 de Janeiro de 2008Reclamações por quebra de direito autoral crescem 773% em 2007, segundo o Cert.br. Tentantivas de fraudes tiveram aumento de 8%.
O número de tentativas de fraude online foi 8% maior em 2007, totalizando 45.298 relatos, revelou o Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil (CERT.br).
As reclamações voltadas a violação de direitos […]