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Arquivo da categoria ‘Internet - Pornografia’

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Domingo, 8 de Março de 2009

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Local do provedor é indiferente para definir quem julga pornografia infantil na internet

Quinta, 26 de Fevereiro de 2009

Compartilho com os amigos esta importante decisão do STJ, frente monstruosidade que é a pornografia infantil:
“A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é indiferente a localização do provedor de acesso à internet para determinar a competência para julgar caso de publicação de imagens pedófilo-pornográficas na internet. O relator do caso é […]

Internet: A liberdade de expressão nos EUA: Lei anti-pornô para crianças caiu

Quinta, 22 de Janeiro de 2009

Publicado hoje no blog americano LawInfo, a informação é no mínimo curiosa: Uma lei antipornografia para crianças na internet que tramita há mais de 10 anos no legislativo americano foi derrubada na Suprema Corte.
Para quem lê em inglês, aqui vai na íntegra.
A idéia foi rechaçada, pois na concepção da Suprema Corte a liberdade de expressão […]