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Arquivo da categoria ‘Videoconferência’

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Domingo, 8 de Março de 2009

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Lula aprova a Videoconferência

Sexta, 9 de Janeiro de 2009

Saiu hoje através da Agência Brasil a informação que o presidente Lula, mesmo estando de férias, aprovou a lei da Videoconferência, que permite a realização de interrogatórios de presos por videoconferência.
Como já havia escrito sobre este tema - leia aqui - penso que é um passo importante para a modernidade e agilidade da justiça.
O TST […]

STF e a Videoconferência

Segunda, 22 de Dezembro de 2008

Nesta última sexta-feira dia 19/12 bloguei sobre a Teleconferência que foi aprovada pelo Senado Brasileiro - leia aqui - e aguarda a sanção do presidente Lula.
Qual não foi minha surpresa ao ler hoje no saite Consultor Jurídico que um co-réu foi absolvido por ter sido ouvido por videoconferência e o STF considerou a videoconferência […]

Senado aprova teleconferência na Justiça

Sexta, 19 de Dezembro de 2008

A Câmara dos Deputados já havia aprovado. Agora só falta o Lula aprovar.
O que é a Teleconferência
Teleconferência é um sistema que permite que o juiz de uma cidade faça uma audiência através de vídeo e audio com pessoas de outra cidade.
Vantagens
Economia do erário público. Agilidade. Inteligência na aplicação da Justiça.
Conclusão
Na minha ótica, não aprovar a […]

Videoconferência no TST

Quarta, 10 de Dezembro de 2008

Hoje o Tribunal Superior do Trabalho publicou uma notícia com o título “Justiça do Trabalho rompe distâncias com videoconferência”. Realmente muito importante se apoiar este tipo de idéia.
Somente através da tecnologia teremos agilidade e poderemos acabar com distâncias que apenas atravancam milhares de processos no país.
Ingressa-se com uma ação em Porto Alegre/RS e a defesa […]

STF anula processo por uso indevido de videoconferência

Terça, 18 de Novembro de 2008

Está anulada a condenação de Jeferson Scorza Cicarelli a 4 anos e oito meses de prisão em regime fechado por tráfico de drogas. Motivo: o condenado foi interrogado por videoconferência. A decisão é da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal e foi tomada nesta terça-feira (18/11). Cicarelli foi condenado pela 25ª Vara Criminal de São […]

Reafirmada inconstitucionalidade da videoconferência

Quarta, 5 de Novembro de 2008

Após a decisão da última quinta-feira (30), quando o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a inconstitucionalidade de uma lei paulista que regulamentava o uso de videoconferência para interrogatório de réus, a Primeira Turma aplicou o mesmo entendimento e concedeu um Habeas Corpus (HC 91859) para M.J., que responde a processo criminal na justiça paulista por […]

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